A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) registrou, em 2023, um notável crescimento na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados sob sua jurisdição. A Diretoria Colegiada aprovou 653 pleitos, representando um aumento de 45% em relação ao ano anterior. Esse processo resultou na atração de expressivos R$ 34,2 bilhões, indicando um aumento de 51% em comparação aos R$ 22,6 bilhões de 2022. No decorrer do ano passado, as empresas beneficiadas pela Sudene contribuíram para a geração de empregos, empregando 314 mil profissionais.
Dentre os estados atendidos pela Sudene, o Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho. Em 2023, foram aprovados 20 pleitos, superando os 14 do ano anterior, que totalizaram R$ 662,3 milhões em investimentos. Empresas como Equatorial Distribuidora de Energia, Águas de Teresina Saneamento SPE e Mega Teleinformática Eireli foram responsáveis pelos maiores investimentos no estado.
O superintendente Danilo Cabral avaliou esses dados como evidência da retomada do prestígio da Sudene junto ao setor produtivo, destacando o papel da instituição como uma parceira fundamental para consolidar negócios na região Nordeste. Os incentivos fiscais representam uma das principais ferramentas de atuação da Sudene, que também administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e define as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Analisando os dados globais, setores como infraestrutura, petroquímica, alimentos e bebidas, siderúrgico e químico foram os que mais receberam investimentos, totalizando R$ 11 bilhões, R$ 9,4 bilhões, R$ 2,3 bilhões, R$ 2,2 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, enfatizou os esforços realizados para promover o desenvolvimento regional, ampliando a geração de empregos e renda. A demanda por incentivos fiscais aumentou devido ao prazo originalmente estabelecido para sua concessão até dezembro de 2023. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028, contribuindo para o aumento da procura.
Empresas incentivadas na Bahia e em Pernambuco lideraram os investimentos, totalizando R$ 6,8 bilhões em cada estado. Sergipe, Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraíba também receberam investimentos expressivos.
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explicou que a Sudene oferece três modalidades de incentivos: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ, aplicáveis a projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com a condição de as empresas serem optantes da tributação com base no lucro real.