O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Os beneficiários nascidos em março e abril já podem fazer a Prova de Vida, tendo até os dias 31 de maio e 30 de junho
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.