O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
Município de Monsenhor Gil volta a integrar o Mapa do Turismo Brasil, graças as boas iniciativas da gestão do prefeito João Luiz e da sociedade local
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.