Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Uma estatística revelada neste final de semana, relativa aos acidentes de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, nos deixa apreensivos
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Órgão cobra punições da Conmebol após ofensas a Luighi e Figueiredo na Libertadores Sub-20
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Além das tarifas já implementadas, declarações e medidas do republicano ampliaram a lista de itens que podem sofrer sobretaxa, incluindo alguns que impactam diretamente o Brasil.
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de R$ 3,1 bilhões em investimentos, abriu mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Ana Paula Araújo, compartilha raro momento ao lado do namorado, o técnico Bernardinho
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
A lista, elaborada com base na qualidade e na quantidade de avaliações de viajantes publicadas no site do TripAdvisor em um período de 12 meses, traz opiniões reais de turistas.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Caso a PGR solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro pode ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Segundo a FAB, dois homens que pilotavam o avião com a droga foram encontrados mortos no lugar onde a aeronave caiu, em uma região de floresta.
A decisão de processar Natinha foi motivada pela repercussão do caso e os danos causados à imagem e vida pessoal de Mariá
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
Com mais de 65 papéis na teledramaturgia brasileira, veterana atriz se tornou a recordista de novelas no país.