No ano seguinte, idade mínima sobe para 40 anos. E os aumentos seguem assim até 2024, quando a idade mínima será de 100 anos.
Medida deve baratear preço do bem indispensável para os brasileiros.
Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos
A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer
Desde 1395, o Hospital Civil de Estrasburgo tem uma relação simbiótica com a Adega Histórica dos Hospícios de Estrasburgo
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Lei que permite a internação compulsória de dependentes químicos foi sancionada na última quarta-feira (05). Medida também regulariza comunidades terapêuticas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias