As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Governo quer rredirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
O Sisprev–Gestores permite que servidores acessem, via celular ou tablet, informações sobre a gestão da Previdência.
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
O incidente fortaleceu os pedidos para a proibição de animais no circo, um tema que é debatido no Parlamento do país
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
3ª Dia do Evangélico em Santo Inácio será realizado no dia 13 de julho
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
O prefeito divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.