Quatro Comissões da Câmara dos Deputados acolheram emendas da deputada Rejane Dias ao Projeto de Lei Orçamentário para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. As duas propostas definem prioridades e metas orçamentárias do Orçamento da União em todas as áreas do investimento público.
Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais. A proposta está na dianteira das ações da deputada que preside no Congresso a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma proposta similar, por, segundo ele, criar para o governo despesas obrigatórias, sem que haja indicativo de fonte de custeio.
Para a deputada, o governo ignorou a importância da proposta, pois além de conter um prazo de 1 ano para a regulamentação, a disposição desse profissional poderia ser incluída no orçamento da rede articulada entre os governos. “Foi um debate extenso durante esse ano, aliás, durante mais de 19 anos. O governo não foi sensível aos conflitos que insistem em se manter no ambiente escolar”, disse Rejane que emplacou uma previsão de investimento na ordem de R$400mi.
Na Comissão da Pessoa Idosa, R$400mi serão priorizados para a ampliação de Centros Sociais de Referência da Pessoa Idosa e R$1bi para ampliar o alcance do Beneficio de Prestação Continuada. Na Comissão da Pessoa com Deficiência, recursos foram priorizados para políticas de mobilidade urbana e educação inclusiva. E na Comissão de Seguridade Social, a aquisição de alimentos por meio da agricultura familiar e políticas de enfrentamento à violência doméstica.
As propostas seguirão para a Comissão de Orçamento e depois para o Plenário do Congresso.