As plataformas de embarque e desembarque têm causado algumas dificuldades para cadeirantes que utilizam diariamente o transporte público.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Equipe econômica apresenta nesta segunda-feira o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Projeções apontam que números deste ano podem superar os de 2018, se não houver conscientização para segurança do trabalho. Campanha nacional chama atenção para a prevenção de acidentes.
O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
A maioria das pegadas encontradas é de celurossauro, dinossauros que tinham o tamanho de uma galinha e que viveram na região há, aproximadamente, 135 milhões de anos.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
A proposta polêmica do senador Flexa Ribeiro (PSDB) leva em conta a atualização da população brasileira