Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
As ações tiveram como resultados três prisões em flagrante delito, sendo K. T. S. M. L., L. F. V. da S. R. e I. G. da S
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
A partir das 17h do sábado e das 15h no domingo, a Avenida Piauí e as vias perpendiculares serão interditadas.
Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 97.572 já aprovadas.
A grande maioria dos mortos eram jovens que participavam de confraternização por formatura
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.
O ministro discutiu a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais