Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A taxa Selic atualmente é de 13,75% ao ano
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Governador do Piauí participa de primeira assembleia do Consórcio Brasil Verde
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
O Piauí foi um dos estados signatários que ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas
Kiska viveu sozinha em um tanque na última década e sua morte foi lamentada por ativistas.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público