Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Reforma previdenciária de 2003 ameaçada
Wellington Dias acredita na possibilidade de acordo na distribuição dos royalties
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
Governadores pressionam Congresso por veto ao projeto dos royalties do pré-sal
Wilson Martins e governadores articulam derrubada do veto de Dilma
Marden protesta contra veto de Dilma e recebe apoio de deputados na AL
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
Prefeitos e deputados vão apoiar governadores pela derrubada do veto de Dilma
Com veto, Piauí deixa de receber 300 milhões em 2013
Pré-sal: Dilma Vetou
MP deve garantir R$ 290 mi em royalties ao PI em 2013
Marcelo Castro:parlamentares vão virar MP dos royalties de cabeça para baixo
Wellington afirma que MP vai garantir R$ 290 milhões para o Piauí de royalties
Serão abertas duas frentes no Congresso na tentativa de derrubar o veto de Dilma
Governo anuncia 100% dos royalties futuros do petróleo para educação