Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição.
Invariavelmente o trabalho é visto como temporário pelas próprias garotas de programa
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Preço do minuto chega a ter diferença de 400%
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família e apresentar laudo médico
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
Lei proíbe patrocínio público para shows depreciativos no Piauí
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória
Punição a motorista embriagado ficou mais rigorosa desde sexta
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
A república e o parlamento
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Jesus Rodrigues propõe que Congresso ignore liminar e aprecie veto
PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Fábio Novo cobra aprovação de PEC em favor dos direitos LGBT
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.