Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta cena não é tão excepcional quanto parece --ela faz parte do cotidiano de muitas cidades brasileiras.
No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, o que dá margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção.
De olho no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada até 2014, para evitar a proliferação de casos como o divulgado no último dia 10, quando uma jovem conseguiu fugir de uma casa onde era explorada sexualmente e mantida em cativeiro, em São Paulo.
Não é a primeira vez que uma iniciativa como a de Wyllys é levada a cabo no Brasil. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara. Agora, o diálogo com as prostitutas voltou a ganhar força, com a expectativa gerada por estes dois grandes eventos esportivos.
Em entrevista ao Programa Agora, da TV Meio Norte , Jean Wyllys explicou a necessidade de um projeto como este, enfatizando sempre a urgência da regularização das casas onde são prestados serviços sexuais e a diferença entre prostituição e exploração sexual.
"Eu sei que irei receber críticas, mas eu estou colocando em pauta algo constitucional. As pessoas que praticam a prostituição são adultas e sabem o que fazem e regularizar a atividade serve para arrecadas impostos e regularizar algo que existe, não podemos negar. Volto a repetir que crianças e adolescentes que praticam sexo em troca de dinheiro, ou seja lá pelo que for, não estão se prostituindo, mas sim sendo exploradas sexualmente e isso nós temos que combater", disse Jean Wyllys, por telefone.