A pedagoga tinha 28 anos quando se casou com o cantor, em janeiro de 2019, sendo 49 anos mais jovem que ele
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
De acordo com a nova lei, ficam estabelecidos três grupos ocupacionais de servidores efetivos para o órgão
A mulher colocou cigarros de maconha e palitos de fósforo dentro de um tubo de creme dental
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Quem não movimentar o dinheiro até o prazo final, mesmo que não opte pelo cancelamento, terá o dinheiro devolvido à conta do FGTS
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2)
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
Na Idade Média, eram associados a forças do mal e muitas vezes foram queimados em fogueiras com as bruxas
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Centro histórico formado por aproximadamente 3,5 mil edificações com grande valor histórico e artístico, composto por ruas e calçadas de pedras, fachadas azulejadas e casarões.
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Deputado era secretário estadual de Cultura e obra começou em sua gestão na pasta
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
A restauração do prédio terá apoio financeiro não reembolsável do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 9,5 milhões.
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.