A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
Os cursos permitem a emissão de certificado e são direcionados a estudantes de ensino médio, superior ou profissionais das áreas
Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A intimidação exercida pelo escrivão Tiago Borges Miguel sobre a vítima ia além do abuso sexual. Segundo o relato da vítima, o agressor utilizava uma arma de fogo para ameaçá-la, deixando-a em um estado de medo e vulnerabilidade.
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.