A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Priscila foi encontrada sem vida nas proximidades da casa do prefeito, no bairro Lourival Parente, localizado na zona Sul de Teresina.
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura