O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Priscila foi encontrada sem vida nas proximidades da casa do prefeito, no bairro Lourival Parente, localizado na zona Sul de Teresina.
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI