TUDO SOBRE "Lei maria da penha"

Entenda a decisão que estendeu Lei Maria da Penha a gays, mulheres trans e travestis

Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans

Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias

Vereador é condenado na Lei Maria da Penha e pode perder o mandato no PI

O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.

Mesmo com a violência presente, é merecido celebrar a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é algo que merece de fato muita celebração, necessitando cada vez mais de uma atuação vigilante e atuante do Executivo e do Judiciário

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro

Governo Lula muda lei Maria da Penha e inclui novas medidas de urgência

Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas

Câmara Federal: Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.

Lei Maria da Penha falha, e mulher reivindica após tentativa de feminicídio

Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.

STJ decide que Lei Maria da Penha se aplica a violência contra trans

A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero

STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.

Polícia: Cantor Tiee é enquadrado na Lei Maria da Penha por violência

Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas

Abuso: Luisa Mell pede prisão de ex-marido pela Lei Maria da Penha

Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.

Lei Maria da Penha: MPPI alerta para crimes de perseguição durante evento

A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal

Projeto institui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de THE

Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.

Alteração da Lei Maria da Penha prevê ressocialização para agressores

Lei Maria da Penha é levada para crianças

O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.

Lei Maria da Penha completa 13 anos

Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.

Fica pronta 1ª edição do livro “Lei Maria da Penha na Prática”

Ele surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica

Projeto Lei Maria da Penha leva informação às escolas

Projeto realizado pela Polícia Militar de Timon, leva informação sobre violência doméstica às adolescentes de 12 a 15 anos, nas escolas, como forma de conscientização dos riscos e medidas de proteção.

Ronda do Povão passa mensagem no Dia Estadual da Lei Maria da Penha

A data tem a finalidade de mobilizar e promover campanhas.

Preso acusado de responder 9 processos na Lei Maria da Penha

Ele foi preso no bairro São Pedro, na zona Sul de Teresina

Violência contra a mulher: entenda a Lei Maria da Penha

Programa exibido dia 02 09 17

“Lei Maria da Penha nas Escolas” do Piauí recebe prêmio em Brasília

Honraria é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americano

'Lei Maria da Penha nas Escolas' recebe prêmio em Brasília

Projeto foi desenvolvido pela Seduc-PI em parceria com MPE

Lei Maria da Penha completa 11 anos com vitórias e dificuldades

Programa exibido dia 10 08 17