A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
Para o TRE/PI, a troca do candidato a vice-governador ocorreu fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
Senador não esteve na solenidade pois é candidato e a legislação não permite, mas registrou como está o local da obra
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
O montante é o segundo maior declarado até aqui entre todos os pleiteantes. Jadyel é empresário e atua no ramo alimentício.
Até agora 137 políticos solicitaram registro ao TSE para disputar uma das 30 vagas da Assembleia Legislativa do Piauí.
O empresário é filiado ao PP e é vice-prefeito de Fartura do Piauí e concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
O ex-governador do Piauí concorre a vaga ao Senado pelo PT. O prazo para pedido de registro se encerra dia 15.
O militar teve o seu nome confirmado oficialmente por seu grupo político no final de julho em convenção no Plenarinho da Câmara.
O pedido de registro de candidatura do petista aguarda a análise da Justiça Eleitoral.
O ex-prefeito de Floriano concorre a vaga no Senado pelo Progressistas. O prazo para pedido de registro se encerra dia 15.