A secretária municipal de Meio Ambiente ressalta o empenho da Prefeitura de São Raimundo Nonato no atendimento de normas do Marco Legal do Saneamento Básico
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à condutora, sendo esta encaminhada à autoridade policial competente para os procedimentos legais cabíveis.
. O corpo apresentava sinais de rigidez cadavérica e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal
Bolsonaro disse que não se trata de financiamento de nenhum ato ilegal. “Ele está levando a vida dele. Dinheiro limpo, legal, Pix"
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais.
O idoso foi encontrado morto por volta das 9 horas. O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).
Uma confessou que levaria a substância ao marido, enquanto que a outra ao irmão. As duas foram conduzidas à Delegacia de Polícia da cidade de Altos para os procedimentos legais.
A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para os procedimentos no local.
Dos mais de 10 milhões de pedidos pendentes, cerca de 7,3 milhões estão parados há mais de 45 dias — o prazo legal máximo para análise.
A área foi isolada para a realização da perícia criminal. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo.
O local do crime foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML). A motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas
Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde estão sendo realizados os procedimentos legais cabíveis.
Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) foram acionadas para atender a ocorrência, assim como o Instituto Médico Legal (IML) para recolher o corpo.
Medida foi tomada após investigação apontar que os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais
Ela busca reconhecimento legal da paternidade por meio de um exame de DNA
A ocorrência será investigada pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção do corpo.
A Câmara de Teresina solicitou ao TRE-PI um parecer formal sobre o prazo legal de vacância do cargo que permita a convocação do suplente Leôndidas Júnior.
A informação foi confirmada ao Meio News pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
Todos os suspeitos presos nesta fase da operação não possuem formação nem autorização legal para exercer a medicina veterinária.
O caso está sendo tratado pelas autoridades competentes e deve seguir os trâmites legais tanto na esfera penal quanto no âmbito do exercício do mandato parlamentar.
O preso foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
Prefeitura anunciou rombo de R$ 3 bilhões em empréstimos, repasses legais não efetuados e despesas não justificadas
Ela foi detida e encaminhada, junto com o material apreendido, à autoridade policial competente para os devidos procedimentos legais.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Corrente para os procedimentos legais e deve responder pelos crimes de conduzir veículo sob influência de álcool, dano e dirigir sem habilitação.
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.