Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”
Cidadãos tem até 4 de maio para resolver burocracias, como transferência de domicílio eleitoral, ausência ou justificativa nas três últimas eleições
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas.
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
O ato dos representantes da Justiça Eleitoral considera a redução da curva de contaminação por Covid-19 no Estado.
O general morreu por causas naturais e seguia internado no Hospital Central do Exército
A informação inicial, apontava que o preso em Sigefredo Pacheco se tratava de Nilton César, fugitivo da justiça e também envolvido no crime.
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
O ministro foi recepcionado pelo futuro superintendente da PF-PI, delegado José Antônio Franco, e por representantes das entidades de classe da Polícia Federal.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Civil, é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
O dado é da Justiça Eleitoral que calculou, até março, exatos 25.308 piauienses com idade entre 16 e 17 anos aptos a votar nas eleições de outubro.
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público