O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
Merlong explicou que não existem razões que justifiquem as altas taxas praticadas pelo Banco Central (BC).
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Ambos teriam praticado o crime contra a mexicana Dania Mendez, durante uma festa do programa.
O vereador Dudu, do Partido dos Trabalhadores, classificou o ex-presidente como 'um grande golpista da democracia'.
Esta certamente foi a mais dura e traumática medida governamental a atingir diretamente as pessoas em toda a história política do país
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Punição no Quarto do Líder agita a casa do BBB durante a madrugada
Com semana agitada, jornalista se emociona ao ver fotos da família na Central do Líder
A reunião de condomínio gerou muito bate-boca entre os brothers; veja tudo o que rolou!
O ministro defende que houve um erro no sistema que gerou diárias a mais de hotel em viagem ao Maranhão.
Ex-presidente falou sobre o assunto após participar de conferência num hotel em Washington
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Informação foi publicada incialmente pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Investigação está sob sigilo.
A paratleta está convocada para compor a seleção Brasileira de Badminton e vai para a primeira etapa internacional do ano, que acontece na Espanha
Com os juros altos, quem precisa de dinheiro- do produtor para produzir e do consumidor para consumir-, sai perdendo feio
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Gustavo afirmou que Larissa o "secou" em outros momentos do programa. Em seguida, Key e Fred Nicácio reagiram usando termos como "piranha" e "cachorra".
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.