Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
No processo, Mario Frias alegou que está sofrendo difamação, sendo alvo de adjetivos pejorativos.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
De acordo com o ministro, todos os sinais estão sendo dados e não há mais justificativa para que os juros continuem no atual patamar.
Casa alega necessidade de 'maior análise'. Representações de fevereiro não foram enviadas ao Conselho de Ética
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Oposição quer resposta sobre suposto uso do aparato da PRF em ação de apoio a uma atividade do MST
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
João Couto é suspeito de ter causado a morte de 38 pacientes em cirurgias e causado lesões em outros 120.
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Jair Bolsonaro declarou que sua esposa não poderia se candidatar por "não ter vivência" na política
A intenção por trás dessa medida é reduzir a estrutura do gabinete e diminuir o número de militares que ocupam cargos no governo.
A tese defendida traz guerra na Ucrânia e Nocolás Maduro como argumentos
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula