Para o deputado, Ricardo Nunes não possui condições para enfrentar a disputa contra Boulos
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
No início do mês, foi divulgado o edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
Ela relata que levou uma ‘voadora’ do proprietário de um bar após discutir com a mãe dele, que agiu de forma preconceituosa com ela.
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
A Operação Ratio investiga esquema de lavagem de dinheiro decorrentes de ilegalidades em licitações e desvio de recursos públicos.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.