A instituição se posiciona contra as declarações do deputado estadual Ziza Carvalho (PT).
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
As prisões foram realizadas na última quinta-feira (29) e foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que expediu mandados de prisão preventiva contra os dois criminosos.
Artur foi morto na madrugada durante um aniversário no último domingo, 25 de julho, com perfurações de faca.
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
Alynne Patrício é coordenadora das comissões da entidade e causou ciumeira após visita à Secretaria de Justiça do Piauí
Na solenidade, Cleandro detalhou que o MP Piauí está aberto à sociedade piauiense: "Batam à porta".
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
A Operação Contraordem contou com o apoio da Secretaria de Justiça do Piauí e Polícia Civil de Timon (MA).
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.