Clube, porém, exige multa e vai à Justiça; entenda divergência com Lucas Fasson
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, afirma que gasto com cartão corporativo ocorreu em Porto Alegre, antes de jogo contra o Internacional
O processo sobre as “rachadinhas” vai para 2ª instância
Incidente ocorreu em 2017 mas só agora a justiça "condenou" o animal
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Máximo Ribeiro de Sá foi condenado pela Justiça do Piauí pelo assassinato de três pessoas em 1994.
Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
O Barcelona emitiu um comunicado hoje em que comemora vitória na disputa judicial com Neymar
A Secretaria de Justiça divulgou um boletim sobre os casos dos detentos, dos policiais e servidores.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.