Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
A prorrogação da prisão foi pedida pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.
Christian se preparava para ir para a escola quando foi atingido.
Primeira audiência do caso foi realizada na sexta-feira (6); Justiça vai decidir sobre júri popular
Gays têm união reconhecida na Justiça
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Se a Justiça aceitar o pedido, o casal deve ficar mais 30 dias detido para que a investigação seja concluída.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A CVM foi incluída no processo por suposta omissão, diz a reportagem.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
A manifestação do comentarista gerou uma indignação do dirigente colorado, que promete ingressar na justiça contra Neto.
No entanto, menos de 20% procuram a polícia para registrar o caso, diz Ministério da Justiça.
Demora da Justiça foi durante criticado pela imprensa indiana.
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Eleição do Sindicato dos servidores públicos municipais é suspensa pela Justiça
Elas são acusadas de gastar mais de R$ 1 milhão com cartão da chef.
Não é de hoje que o galã da Globo está revoltado com a estudante de teatro.
Centenas de Pessoas assistiram Palestra Com Promotor de Justiça do Municipio
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
Serviços sociais conseguiram ação na justiça – recuperada, mãe tenta obter a guarda da criança.