O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Justiça Federal suspende licitação do gás de xisto
A Operação Duas Rodas terá início, a partir da próxima sexta-feira, 20, e vai perdurar até a primeira semana de janeiro de 2014
Risco de contaminação de águas faz Justiça suspender leilão de gás de xisto no Piauí
O Juiz de Direito concede liminar contra ELETROBRAS
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
De acordo com o capítulo 10 do Estatuto do Torcedor, a Justiça Desportiva deve basear a sua atuação pelo princípio da publicidade
Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Guilherme Longo tem perfil semelhante ao de um psicopata
Após decisão da Justiça que livrou Fluminense do rebaixamento, comediante publicou foto em redes sociais e brincou com internautas.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Criança está em abrigo e espera decisão da Justiça sobre guarda ou adoção.
Acesso de brasileiros à Justiça é menor no Norte e Nordeste
Quem souber qualquer coisa, se viu e se ouviu, por favor, denuncie!
O Fluminense também é protagonista do dia e pode ressucitar após o rebaixamento se herdar a vaga em caso de punição dos clubes
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Sede própria do TRT será inaugurada amanhã (16) em São João dos Patos
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Stephen Brawn, de 22 anos, confessou à polícia ter publicado o vídeo na sua página no Facebook
Justiça determina governo a pagar R$ 100 mil de indenização a mãe de preso morto
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
Justiça condena Pelé a pagar pensão de quase R$ 5 mil a netos
Essa Ação contra os gestores não é nova
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10).