A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Empresas de qualquer segmento do mercado e de todos os portes poderão utilizar o novo produto
Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Essa prática, autorizada pelo Banco Central (BC), é comum na maioria dos bancos, mas até então não era adotada pela Caixa
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Thesco assume no lugar de Lucas Pereira. O jornalista entregou o cargo no dia 9 de maio
Lucas Pereira anunciou na noite desta terça-feira (9) que pediu demissão do cargo de secretário de Comunicação da Prefeitura de Teresina
Jornalista pediu ao prefeito para deixar a Secretaria de Comunicação Social
A ação visou o sequestro de bens e bloqueio de valores dos investigados, incluindo imóveis e veículos, totalizando R$ 31.108.942,83 de contas registradas em nome de 40 pessoas físicas e jurídicas.
O mais barato dos lotes aceita lance mínimo de R$ 60 mil e tem duas correntes de ouro puro uma de 621,2 gramas e outra de 373,9 gramas
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, enviando suas propostas até o dia 2 de maio às 8h, quando os vencedores serão anunciados
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
Por questões jurídicas, a suplente foi aconselhada primeiro assumir o cargo, depois mudar de partido. A posse será tripla! Três mulheres na mesma situação.
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas