Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
O nome de Liana Chaib foi escolhido a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
A mudança atende orientação jurídica, já que ele tem usado os perfis para fazer campanha para Sílvio Mendes (UB), Joel Rodrigues (PP) e Jair Bolsonaro (PL)
As oportunidades exigem curso superior de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
A desembargadora do TRT da 22ª Região vai ocupar a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
A operação tem relação com investigações que foram iniciadas em razão de fraudes ocorridas em detrimento do DETRAN-PI e de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
Ele exercia o cargo de Assessor Jurídico da Presidência até ser indicado pela governadora Regina Sousa para presidir a empresa
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.