Nomes terão de se acomodar em chaponas do PT e PSD; Evaldo comemora federação entre Solidariedade e PRD
Caso inusitado em Santa Quitéria causa indignação e gera apuração jurídica
O programa oferece descontos em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com débitos junto ao município
“Aquele trabalho não está perdido (…) Tive acesso a provas robustas que tratam de crimes, seria uma omissão”, disse senadora
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
Muitos dos herdeiros acabaram por seguir os passos dos pais, assumindo os negócios da família, enquanto outros trilharam caminhos distintos
A informação foi confirmada pelo delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
O projeto oferta prestação de serviço na área da saúde, assistência social, orientação jurídica, cidadania, educação e muito mais
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Médica Daniele Aita se destaca como presidente do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é uma honraria oficial da diplomacia brasileira, instituída para enaltecer ações meritórias e virtudes cívicas que mereçam destaque público.
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Apesar de estar em recuperação de uma quarta cirurgia, Dr. Pessoa garantiu que está disposto a esclarecer os fatos e enfrentar qualquer disputa jurídica.
Pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviço para a Operação Carro-Pipa, caso atendam todas as exigências
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Para o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, esse é um passo importante para o fortalecimento da atuação jurídica do órgão
O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
Proposta de Nabil Bonduki sugere homenagear vítimas da ditadura militar; Ricardo Nunes diz que, se aprovada, enviará proposta para análise jurídica
Oportunidade exige formação em Direito, com três anos de prática jurídica, além de diversas etapas de seleção criteriosas
Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos