O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas.
A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o "day after"
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
O Meionorte.com procurou a assessoria jurídica do advogado, que preferiu não comentar sobre o caso.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Equipe jurídica da participante Dayane e a Polícia Civil estariam na sede do reality para colher provas.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
A reunião foi provocada pela advogada Naiara Moraes, representante do SITT e consultora jurídica do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão.
Os empregadores piauienses registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) reduziram quase pela metade
Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha
A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos.
PC deflagra operação para apurar fraudes de R$ 12 milhões na Prefeitura de Batalha
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.