Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
Maestro diz que a criação da associação foi uma ferramenta encontrada para o pagamento dos músicos.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Pessoas físicas e jurídicas que se cadastraram para receber auxílio podem consultar com o número de CPF se foram aprovados.
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Craque confirma que seguirá no clube até o fim de seu contrato, em 2021, depois de divergência jurídica quanto a possível saída sem custos, e faz duras críticas à diretoria
Veículos afirmam que astro emitirá nota em resposta à La Liga, que se posicionou a favor do Barcelona em disputa jurídica
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Devem apresentar, até 30 de setembro, a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural
Informalidade jurídica, falta de logística e ausência do mundo digital tornam fazer negócio nos extremos da capital mais desafiador em tempos de comércio eletrônico em alta
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
O Piauí adota o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital tem a mesma validade jurídica do documento impresso.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos