MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
O caso Jeffrey Epstein: mergulhe no escândalo de abuso sexual, sua morte controversa e a recente divulgação de arquivos que expõem figuras poderosas
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
A Ponte da UFPI está prevista como parte do sistema viário da capital e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos e a ligação entre regiões da cidade.
Empresas são acusadas de contribuir para crise de saúde mental em adolescentes e vão passar por julgamento na Califórnia
Mesmo condenado a mais de 18 anos, acusado não teve feminicídio reconhecido pelo júri
Segundo advogados, portaria que transfere tenente-coronel para a reserva foi assinada pelo comandante do Exército
Réu foi acusado de matar homem com quatro facadas, mas teve absolvição confirmada pelo júri
O filho de Nicolás Maduro atualiza sobre a saúde do presidente venezuelano e Cilia Flores, detidos nos EUA sob acusação de narcoterrorismo. Saiba mais.
A autora do processo afirmou ter realizado a compra das cotas, mas não recebeu o valor prometido
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido
Entenda por que a divulgação dos resultados do Enamed gerou interpretações equivocadas e como o exame vem sendo confundido com um instrumento de avaliação profissional
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
A extradição de Carla Zambelli enfrenta novo adiamento na Justiça italiana, após defesa pedir substituição de juízes. Entenda o caso da ex-deputada e sua condenação.
O evento reúne desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e autoridades, em um momento simbólico de balanço e projeção das ações institucionais.
Em manifestações judiciais anteriores, a OpenAI classificou o processo como “sem fundamento” e parte de uma campanha de “assédio” promovida pelo bilionário.
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.
O sargento foi morto durante uma tentativa de assalto, no momento em que ele saía de um estabelecimento comercial, em dezembro de 2024
Durante a conversa, Aline contou que o primeiro episódio ocorreu após sua bebida ter sido adulterada
Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
Relembre o desaparecimennto da irmã do lutador Vitor Belfort, ocorrido em 2004 e que há mais de duas décadas segue sem solução
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.