Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
O vídeo foi publicado em dezembro de 2021; O avião estava com câmeras internas e externas que registraram a ação
Recebeu o título de símbolo nacional da França pelo imperador Napoleão Bonaparte, sendo atualmente uma figura popular sobre a qual muitos fatos ainda são desconhecidos do grande público.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Crime aconteceu dentro do cemitério, em Caxias e a vítima estava acompanhada de uma irmã que também sofreu agressão física
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Com o novo pedido, o cronograma para a privatização da estatal de energia elétrica ainda em 2022 está comprometido
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU
A lei diz ainda que, a prova de redação será elaborada de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar ao candidato a compreensão do tema dado a julgamento
Carlos Ubiraci e outros três réus foram condenados por uso de documento falso e associação criminosa armada
Ainda em decorrência dessa iniciativa interinstitucional, o TCE-PI, no último mês de março, emitiu um alerta aos 224 municípios piauienses para regularização da situação
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Exames toxicológicos detectaram a presença de quetamina, um anestésico usado em cavalos, que não foi administrado pelos médicos
O drama dos irmãos começou em 11 de julho de 1995, quando o corpo de Margaret Midkiff foi encontrado no porão da casa onde ela morava.
O menino Brayan Yanarico Capcha, 5, morto durante assalto a sua casa em São Paulo