Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O número de solteiros está crescendo, mas as pessoas ainda insistem em dizer a eles que irão encontrar um parceiro em breve. Por que tanta preocupação?
o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Assumir ser vítima de abuso sexual não é fácil para uma mulher. É comum que a vítima se cale, por vergonha, culpa e medo de julgamentos
Marcelo Castro, até então, era resistente a uma CPI em ano eleitoral, mas com a gravidade dos fatos decidiu assinar. É o 29º a colaborar com o pedido de instalação.
De janeiro a março, foram registradas 149 prisões por esses crimes no Piauí. Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem presos
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Horas antes de iniciar o seu interrogatório, Jairinho havia destituído outros seis membros da defesa, só sobraram os integrantes do escritório de Dalledone.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Juan Carlos Garcia está foragido e já faz parte da lista de procurados da Interpol
Maurício Sampaio, dirigente do Atlético-GO, é considerado mandante do crime; dez anos depois, investigados vão à juri hoje