Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
O município continua sendo dirigido pelo presidente da Câmara Municipal, Vereador Iran Damasceno Ribeiro (PSD)
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
O crime ocorreu durante uma festa de família em 11 de março, mas que o suspeito vinha agindo desde que a criança tinha cerca de 5 anos de idade.
No dia da cerimônia, a criança teve uma crise de asma e foi para o hospital. Quando foi liberado, a mãe conseguiu participar com o pequeno ao seu lado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Como dizia Magalhães Pinto: "Política é como nuvem. Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou"
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Vencedor de um Globo de Ouro por Round 6, Oh Young-Soo é acusado de ter tocado no corpo de uma mulher sem o consentimento dela
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
Maria Isamara de Sousa Gomes foi morta com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de maio de 2021, no centro do município.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, que atirou contra a vítima, foi preso e está detido no presídio militar Romão Gomes.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento