O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A tia da criança chegou a ser acusada e presa pelo crime, mas, no decorrer da investigação foi descartada a participação dela.
De acordo com o delegado Marcos Halan, a criança foi conduzida até a UBS pela tia, que foi presa em flagrante.
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
Membros do PT acreditam que ele ainda possui capital político suficiente para mobilizar a principal oposição ao partido
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
A prisão de 'Fantasmão' ocorreu durante uma abordagem da Polícia Militar na última quinta-feira (08).
O procurador-geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, interveio para ordenar a libertação dela, com base nas conclusões de um inquérito que encontrou “dúvida razoável” quanto à sua culpa pelas quatro mortes.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
Genivaldo Santos, esquizofrênico, foi trancado por policiais em uma viatura cheia de fumaça de gás lacrimogêneo, em Sergipe