Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira"
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
A jogadora também comentou sobre o julgamento que recebia por conta das fotos sensuais.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
Em uma situação bem complicada, o cantor é suspeito de agressão e violência doméstica e pode ser condenado a 50 anos de prisão
O crime aconteceu em um bar, localizado no Tabuleiro, zona rural de Santa Cruz do Piauí.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
De acordo com Micheli, a decisão de produzir fotos e vídeos eróticos foi tomada após pedidos de seguidores
Os investigadores deverão contar com a ajuda de psicólogos no momento que a mulher for informada do que aconteceu após o parto
José Gomes da Costa, de 71 anos, foi condenado a pena de 23 anos e quatro meses durante o julgamento dos crimes em 2017.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O número de solteiros está crescendo, mas as pessoas ainda insistem em dizer a eles que irão encontrar um parceiro em breve. Por que tanta preocupação?
o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Assumir ser vítima de abuso sexual não é fácil para uma mulher. É comum que a vítima se cale, por vergonha, culpa e medo de julgamentos