A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
O paciente considera a condenação insuficiente e anuncia que quer recorrer
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O evento será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B. Os cumprimentos serão recebidos no Salão de Recepções localizado no 6º andar.
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
De acordo com informações, o idoso estava respondendo o crime em liberdade há cinco anos e o julgamento ocorreu agora.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
Giovanni Quintella Bezerra foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti ao cometer o crime. O julgamento desse caso teve início na última segunda-feira (12), na Baixada Fluminense
"A audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o tribunal da audiência de Barcelona.
A educadora foi indiciada por uma acusação de conduta sexual ilegal com um menor. Ela também recebeu 11 acusações de disseminação de material de teor sexual
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.