O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devolva em até 5 dias o segundo pacote de joias recebidas da Arábia Saudita. O acervo deverá ser entregue e à secretaria-geral da Presidência da República.
Por unanimidade, sete ministros do Tribunal de Contas da União revisaram a decisão de Augusto Nardes. Na semana passada, ele proibiu o ex-presidente de vender ou usar os bens, mas manteve o conjunto sob a posse de Bolsonaro. A medida foi considerada "leve" por procuradores e integrantes do tribunal.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes. O conjunto tem valor estimado em R$ 57 mil. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles. A Receita Federal também deverá entregar à Presidência o primeiro pacote de joias, destinadas à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que está detido desde 2021. Este conjunto é estimado em R$ 16,5 milhões.
Na mesma sessão, os ministros concordaram com uma proposta levantada pelo ministro Benjamin Zymler para o TCU conduzir uma auditoria nos presentes recebidos por Bolsonaro durante o mandato para avaliar se há casos semelhantes às das joias árabes.
"Acho que seria muito bem-vindo que isso fosse feito, pois parece que a PF está fazendo algo neste sentido", afirmou Zymler. A ideia foi aprovada pelo presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas. Para ele, esse tipo de auditoria deverá ser feita de ofício ao fim dos próximos mandatos presidenciais.