Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
A disputa envolve um total de 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses.
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.