Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
O déjá vu é uma ilusão da memória que leva o indivíduo a crer já haver visto determinada coisa ou situação desconhecida
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A jovem Khadidja O. foi atraída para morte através das rede sociais e esfaqueada por Shahraban e seu namorado Sheqir K., ambos de 24 anos
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
Após a grande repercussão, a modelo espanhola desativou os comentários em sua postagem no Instagram.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Nesta sexta-feira, 1º de setembro, o julgamento de Thiago Mayson foi adiado pelo segunda vez.
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ