Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
O clube planeja conseguir que São Januário volte a receber público em seu estádio, após interdição do STJD
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A condenação foi decretada após o tribunal não identificar a presença da acusada no julgamento
"Se for para confessar o que a PF já sabe, melhor ele esperar para tentar usar a confissão no julgamento e reduzir a pena", informou o agente da PF.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.