Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
Essa liberação marca o início do cumprimento de um acordo entre o grupo terrorista Hamas e Israel
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
A detenção ocorreu em uma residência no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, onde Pezão vivia com sua esposa.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Félix e um amigo amarraram a vítima em um bloco de concreto e a arremessaram do alto de uma ponte em uma lagoa.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Luiz Gustavo Vicente Penna explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.