TUDO SOBRE "Julgado na segunda"

STF: plenário voltará a julgar ações penais como as da Lava Jato

Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.

Pré-candidato à prefeito no Piauí é acusado de estelionato contra gari

Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.

MP intima Flávio Bolsonaro e mulher para depor no caso 'rachadinha'

TCE-PI divulga lista dos gestores que tiveram contas reprovadas

Governo do Piauí irá viabilizar pesquisas em medicamentos contra Covid

Começa em Jerusalém julgamento de Eichmann, o Monstro de Auschwitz

Salve Rainha: Moaci Moura é julgado no Tribunal Popular do Júri

Jader está depondo neste momento no júri

Bolsonaro autoriza envio de tropas das Forças Armadas para Ceará

De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.

Wellington Dias assina carta de governadores com críticas a Bolsonaro

Homem morre após ser amarrado, agredido e atropelado por caminhão

Em entrevista ao canal Seven News, um porta-voz da escola em que Anthony trabalhava, a St. Peters Lutheran College, lamentou a morte de um professor "divertido e muito gentil"

Flávio Dino comemora 3º lugar na pesquisa para presidente

Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode perder CNH

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.

Defesa de Ciro: 'Delações deverão ser analisadas em momento oportuno'

Soltura de dois feminicidas causa protesto em Teresina

A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Justiça determina que governo enquadre servidores da Sesapi

Polícia prende ex-prefeito acusado de desvio de verbas e fraudes no MA

José Francisco Pestana, de 63 anos, é ex-prefeito da cidade de Cururupu e foi preso na segunda-feira (25).

DJ Rennan da Penha deixa presídio no rio: 'Agradeço por toda força'

Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

Após soltura do Lula, Bolsonaro posta: 'Não dê munição ao canalha'

Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo

Após ser solto no PR, Lula chega a São Paulo em avião fretado

Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

STF aplicou Constituição e a lei, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

Toffoli e Fachin:presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário