Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Íris Doroteia Martins faleceu durante cirurgia estética em clínica de Divinópolis
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marido da vítima está internado em estado grave após um veículo que corria a 105 km/h atingir o casal
Francisco Ribeiro foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
A aeronave modelo A330, que havia entrado em serviço quatro anos antes, transportava passageiros de 33 nacionalidades
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
O humorista piauiense é um dentre tantos brasileiros que sofrem com a doença
Os presos na operação foram capturados em diversos pontos da cidade e foram condenados por sentenças transitadas em julgado que estavam foragidos
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.