A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
Quando agentes da Lava Jato, os parlamentares usaram métodos irregulares para condenar o PT
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
As duas irmãs foram presas no último domingo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando embarcar para Paris com cocaína no estômago
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Ingrid e Agatha foram presas ao tentarem embarcar para Paris com aproximadamente 80 cápsulas de cocaína armazenadas dentro do estômago
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
O senador tem procurado amigos e aliados que residem nos Estados Unidos em busca de oportunidades de emprego
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
Segundo a investigação, a máfia incluía o uso de empresas, de pessoas e até de falecidos que vendiam o ouro a empresas
Além do policiamento móvel, o Centro Integrado de Segurança disponibilizará de equipes da Polícia Militar para o registro de boletins de ocorrências.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.