O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Os aprovados devem atuar no Sistema dos Juizados Especiais e receberão salário de R$ R$ 6.942,21.
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Segundo a decisão que está em vigor, o influenciador deve apresentar nos autos um comprovante de receitas e desse total será descontado o percentual, até que se atinja R$ 5,2 milhões.
A carreira pode ser disputada por profissionais que possuem curso superior em direito
O presidente participou de uma moticiata com apoiadores em Juiz de Fora
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
As duas estavam na companhia de um comparsa e foram até o flat alugado pelo juiz americano e roubaram cerca de R$ 8 mil
Em entrevista ao podcast "Nos Armários dos Vestiários", juiz mineiro de 41 anos manifesta publicamente a orientação sexual
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Eles são ricos, famosos e bem sucedidos mas, em pelo menos uma questão, estão bem mais próximos de nós, reles mortais: o mau hálito
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Foi João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior quem levou o carro com o corpo da vítima para a Delegacia de Homicídios de Belém
O corpo de Mônica Maria Andrade Figueiredo foi encontrado por seu marido, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior