O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
Segundo a Polícia Civil, o homem ameaçou o juiz que tratava da causa contra ele, chegando a procurar seu endereço.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
"Ele trocou de partido sem nem avisar o partido. Um comportamento muito feio", disse o ministro da Casa Civil em entrevista à Rede Meio Norte
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
Seu conceito é apenas abstrato, ilustrado nos comunicados ou exibido em decorações temporárias
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
"Vou cumprir os protocolos de isolamento e, por isso, alguns compromissos marcados terão que ser reagendados'', escreveu Moro
Esse é o segundo biênio que o presidente Jair Bolsonaro designa o eleitoralista
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
O piauiense disse ainda que não será candidato a governador do Estado, mas vai continuar como ministro da Casa Civil.
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.