Voto de louvor foi apresentado pelos deputados Dr. Hélio e Wilson Brandão.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
Crime aconteceu dentro de quarto de hotel no Tucuruvi em que Jhoathan João Pelepenko estava hospedado para visitar o filho.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Durante as investigações, a tese de que o bebê havia sido sequestrado foi descartada. Além disso, a prisão preventiva dos familiares foi decretada pela justiça.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
O empresário responde por lavagem de dinheiro, organização criminosa, receptação de carros roubados e tráfico de drogas também.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O juiz decidiu por manter a prisão do homem identificado como H.S.L., durante audiência de custódia.
Calleri e Luciano, de pênalti, balançaram as redes para os donos da casa. Marcos Leonardo fez o único gol santista.
O evento contou com a presença de autoridades políticas e religiosas, além de convidados
O presidente não fez discurso no ato em Brasília
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba