Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
4 envolvidos no atentado foram mortos e 2 foram presos. Jovenel Moise foi assassinado em sua casa na madrugada e primeira-dama, gravemente ferida, foi levada aos EUA para tratamento.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
O recurso é referente à complementação do Fundef, será aplicado para melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas estaduais
Investigação aponta relação dos criminosos com aproximadamente 40 casos de assassinatos relacionados à disputa pelo estabelecimento das facções no município de Parnaíba
O óbito aconteceu no fim de abril, mas só foi divulgado nesta sexta-feira. A vítima foi do Estado do Paraná
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
O condenado estava na fila da agência bancária aguardando para sacar o auxílio emergencial do governo federal quando foi preso.
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
Orlando foi transferido para a unidade de segurança máxima quando surgiram suspeitas de seu envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes
O governador do Maranhão agradeceu ao PCdoB pela 'acolhida fraterna' durante os 15 anos de 'militância' que teve no partido.
Empresário, suspeito de integrar o gabinete paralelo, não compareceu ao depoimento marcado para esta quinta.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Idosos foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas e sentença saiu agora nesta sexta-feira
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
O réu também alegou ter mostrado sua genitália a um primeiro oficial durante o serviço.
Durante o cumprimento do mandado foi identificado um esconderijo preparado embaixo do frigobar
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final